Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

Black Friday movimenta o comércio eletrônico e crescem os riscos de golpes

Especialista dá dicas para quem quer comprar pela internet com segurança.

Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal

Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet

Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente

Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta

Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia

O projeto (PLS 100/2010) agora segue para sanção do presidente da República.

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Negado Habeas Corpus a acusado de liderar organização que fraudava bancos na internet

O HC foi impetrado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também negou a revogação da prisão preventiva.

Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet

Estima-se que o prejuízo das vítimas tenha alcançado o valor de R$ 250 milhões.

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

Como as leis estão evoluindo para enfrentar crimes cibernéticos e a segurança cibernética?

Explore como as leis estão evoluindo para enfrentar os crimes cibernéticos e garantir a segurança

Advogado que acompanha caso de linchamento pede punição para mau uso da internet

Para advogado, é necessário aprovar leis mais severas sobre uso das redes sociais

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet

O indivíduo foi condenado a 26 dias de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de R$ 300, por danos morais.

Marco Civil da Internet é principal item da pauta da Câmara dos Deputados

Discussão deve levar mais de um dia para ser concluída

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo